**Termos e Condições Gerais de Uso - TerapiaMed**

Este documento apresenta, aos Clientes e Profissionais de saúde mental que utilizam ou pretendem utilizar a Plataforma TerapiaMed, as condições para seu uso. A leitura e concordância com estes termos são obrigatórias para o Contratante.

### I. Definições
Para o correto entendimento e interpretação deste documento, considerem-se as seguintes definições:
- **Serviços:** Todos os serviços prestados pela TerapiaMed, independentemente da mídia utilizada.
- **Plataforma:** Qualquer mídia através da qual a TerapiaMed presta seus serviços, incluindo, mas não se limitando a: sites e aplicativos.
- **Cliente:** Pessoa física, capaz nos termos do Código Civil, apta a buscar e utilizar os serviços oferecidos pela TerapiaMed.
- **Profissional de saúde mental:** Pessoa física registrada no Conselho Federal de Psicologia, habilitada, segundo os termos da Lei 4.119/62, a exercer a profissão de psicólogo ou psicanalista com formação em psicanálise.
- **Usuários:** Toda pessoa física, capaz nos termos do Código Civil, que acessa as mídias ou plataformas da TerapiaMed. Inclui Clientes e Profissionais de saúde mental.
- **Conteúdo:** Inclui, mas não se limita a: textos, imagens, diagramas, gráficos, vídeos ou informações disponibilizadas em qualquer outra mídia, quer produzidos pelo Usuário, quer pela TerapiaMed.
- **Conteúdo do Profissional de saúde mental:** Todo conteúdo publicado pelo Profissional de saúde mental na Plataforma, independentemente da mídia.
- **Conteúdo da TerapiaMed:** Todo conteúdo publicado pela TerapiaMed, além de qualquer conteúdo licenciado de terceiros, não abrangendo o conteúdo publicado pelos usuários.
- **Link:** Objeto que direciona o internauta a um endereço na Internet.

### II. Apresentação
A Plataforma TerapiaMed permite aos Usuários a busca por Profissionais de saúde mental devidamente habilitados, conforme os termos do Código Civil, cadastrados no Conselho Federal de Psicologia e na Plataforma.

As consultas são realizadas de maneira virtual, por meio de site ou aplicativo acordado entre o Profissional de saúde mental e o Paciente. Isso permite aos Clientes acesso aos serviços de psicoterapia sem a necessidade de deslocamento a um consultório.

É de responsabilidade exclusiva dos Profissionais de saúde mental a veracidade e exatidão de suas próprias informações, a escolha da plataforma de realização do atendimento, e seu método de trabalho. Dessa forma, a TerapiaMed se exime de qualquer responsabilidade por cancelamentos, atrasos, mudanças de data ou horário de consulta, ou qualquer outro dano moral ou material aos Usuários ao qual não tiver dado causa.

Todo o pagamento e repasse de valores é realizado entre o Profissional de saúde mental e o Cliente. A TerapiaMed se exime de qualquer responsabilidade por dano moral ou material relacionado às transações financeiras, ou falta destas, entre o Profissional de saúde mental e o Cliente.

Ao acessar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições Gerais de Uso.

### III. Requisitos para Realização do Cadastro
Os serviços desta Plataforma devem ser usados apenas por pessoas capazes de exercer os atos da vida civil. O uso por menores de 18 anos é permitido, desde que seja enviado ao Profissional de saúde mental, via número de contato, autorização por escrito dos pais ou responsáveis, acompanhada do nome completo, CPF e data de nascimento. Menores de 18 anos, ainda que graduados em Psicologia, não podem atender na Plataforma. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na TerapiaMed, você confirma ser capaz de exercer os atos da vida civil e estar ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de existência de dois ou mais cadastros elaborados pelo mesmo Usuário, a TerapiaMed reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação ao Usuário, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

### IV. Cadastro
A exibição das informações acadêmicas, profissionais, de contato ou quaisquer outras está condicionada ao cadastramento na Plataforma. Essas informações incluem: nome completo, foto nítida, CRP, telefone para contato, entre outras.

A pesquisa, visualização e acesso aos perfis dos Profissionais de saúde mental, bem como o uso das demais funcionalidades do site, podem ser realizados sem cadastramento por parte do Usuário.

O cadastramento só pode ser realizado por meio do site ou outra mídia pela qual a TerapiaMed oferece seus serviços.

A TerapiaMed se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, cancelar um cadastro ou recusar solicitação de cadastro, não cabendo indenização ou reparação por cancelamento ou impossibilidade de cadastro.

Ao realizar o cadastro, o Usuário se responsabiliza por publicar apenas informações verdadeiras e autênticas, devendo mantê-las atualizadas enquanto utilizar os serviços da TerapiaMed. Os Usuários respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

O Usuário deve preencher todos os dados dos campos de edição de seu Perfil Profissional.

O Usuário deve inserir sua própria foto no campo foto do Perfil Profissional. Não é permitido o uso de logotipos no campo foto do Perfil Profissional.

A TerapiaMed não é responsável pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários. A TerapiaMed se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que julgue necessários a fim de conferir os dados informados.

### V. Reserva de Horários
O agendamento de horários ocorre diretamente entre o Profissional de saúde mental e o Paciente, fora da Plataforma. Dessa forma, a TerapiaMed se isenta de qualquer dano, material ou de outro tipo, causado por qualquer das partes na etapa de reserva de horários.

O Usuário, cadastrado ou não, poderá buscar por Profissionais de saúde mental utilizando os diversos filtros de pesquisa na plataforma.

Eventuais mudanças na lista de Profissionais de saúde mental são de critério da TerapiaMed.

Após selecionar um Profissional de saúde mental, o Paciente poderá, por seu exclusivo critério, entrar em contato com o mesmo através do número telefônico disponibilizado no perfil do profissional. Entre si, definirão a forma de pagamento, método de atendimento e quaisquer outros procedimentos pertinentes ao atendimento psicológico.

### VI. Assinatura
Aos Profissionais de saúde mental é cobrada uma assinatura pelo serviço de divulgação, com valor determinado pela TerapiaMed.

A exibição do perfil do Profissional de saúde mental na Plataforma está condicionada ao pagamento da assinatura e envio de todos os dados cadastrais.

O valor da assinatura pode variar a critério exclusivo da TerapiaMed, estando os valores publicados nas páginas do site.

A admissão do Profissional de saúde mental na Plataforma pode ocorrer em até 3 dias úteis após o pagamento da primeira assinatura e envio de todos os dados cadastrais. O pagamento desta assinatura pode ser realizado em qualquer dia do mês, sendo que, nos meses subsequentes, as renovações serão cobradas no mesmo dia.

### VII. Desistência da Consulta
Nos casos de desistência do atendimento (não comparecimento sem aviso prévio), independentemente da parte que deu causa, os procedimentos de reembolso ou remarcação devem ser acordados entre o Profissional de saúde mental e o Cliente. A TerapiaMed se exime de qualquer responsabilidade ou dano relacionado à desistência da consulta.

### VIII. Cancelamento de Consulta
Nos casos de cancelamento do atendimento (não comparecimento com aviso prévio), independentemente da parte que deu causa, os procedimentos de reembolso ou remarcação devem ser acordados entre o Profissional de saúde mental e o Cliente. A TerapiaMed se exime de qualquer responsabilidade ou dano relacionado ao cancelamento da consulta.

 XI. Cancelamento de planos de adesão (Profissional)

Para utilizar o serviço, é necessária a contratação dos serviços supracitados. O serviço não inclui teste-drive, utilização sem pagamento ou experimentação.

Caso deseje cancelar o serviço, é possível solicitar o encerramento e o respectivo reembolso de valores conforme o prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 49).

4.3 Em caso de rescisão unilateral do contrato pelo profissional antes do término do período, não há reembolso ou devolução dos valores referentes ao contrato firmado, inclusive em relação ao pagamento parcelado por cartão de crédito.

### X. Responsabilidade do Usuário
O Usuário se obriga a:
- Reconhecer como de sua responsabilidade todos os acessos feitos à Plataforma utilizando sua conta;
- Dispor dos dispositivos, recursos e equipamentos necessários para acesso à Plataforma e pleno uso de suas funcionalidades;
- Configurar seus softwares e sistemas de proteção de modo a não impedir o recebimento de mensagens, avisos e outros meios de contato da Plataforma. A TerapiaMed não se responsabiliza pelo não recebimento de qualquer mensagem ou incapacidade de conexão;
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual dos quais a TerapiaMed seja titular;
- Assumir total responsabilidade e arcar com todas as consequências decorrentes de ações realizadas por meio de sua conta cadastrada na Plataforma, incluindo ações judiciais ou administrativas. O usuário em questão deverá arcar com todas as despesas resultantes desses atos.

É responsabilidade do Profissional de saúde mental garantir a segurança de quaisquer informações obtidas a respeito de seus pacientes durante as consultas. Esses dados não devem ser compartilhados ou acessados indevidamente. A responsabilidade por falhas em atender a essas determinações é exclusivamente do Profissional de saúde mental.

A Plataforma é um ambiente de prestação de serviço. Não é concedido ao Usuário nenhum direito sobre o software ou qualquer estrutura que a componha.

### XI. Responsabilidade da TerapiaMed
Espera-se que os Usuários, Clientes e Profissionais de saúde mental obedeçam às leis e regulamentos aplicáveis às atividades realizadas na Plataforma. A TerapiaMed, no entanto, não pode garantir nem se responsabiliza pela conformidade de seus Usuários com as leis ou regulamentos aplicáveis. Ao utilizar a Plataforma e seus Serviços, o Usuário declara estar ciente e de acordo que é exclusivamente responsável pelo cumprimento de todas as leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais aplicáveis ao seu uso da Plataforma e seus Serviços.